As Diretrizes do Curso de Graduação em Pedagogia é uma resolução (Resolução CNE/CP N°1, DE 15 DE MAIO DE 2006) homologada pelo Conselho Nacional de Educação Conselho Pleno que define os princípios, as condições de ensino e aprendizagem, bem como, os procedimentos a serem observados no planejamento e avaliação pelos órgãos dos sistemas de ensino e pelas instituições de educação superior do nosso país que oferecem o Curso de Graduação em Pedagogia.
Art.1° A presente Resolução institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura, definindo princípios, condições de ensino e de aprendizagem, procedimentos a serem observados em seu planejamento e avaliação, pelos órgãos dos sistemas de ensino e pelas instituições de educação superior do país, nos termos explicitados nos Pareceres CNE/CP n°5/2005 e 3/2006.
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